VIDA BRASIL - Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo - Direitos Humanos em Angola

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Direitos Humanos em Angola

Jornal: A TARDE. Data: 29/05/2009. Editoria: Opnião Artigo feito por: Damien Hazard

Aconteceu, em Luanda, capital de Angola, a primeira Conferência Nacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC), nos últimos dias 13 a 15 de abril.

Por iniciativa de redes da sociedade civil angolana, representantes de 31 organizações e articulações oriundos de 15 das 18 províncias do país debateram a situação social, junto com atores governamentais e empresariais, e apontaram os principais problemas que afetam os direitos humanos de grande parte da população: saúde, terra, água e meio ambiente, segurança alimentar, habitação e desenvolvimento urbano.

Muito mais do que os direitos civis e políticos, a efetivação dos DESC coloca-se hoje como o eixo central dos desafios e lutas dos movimentos sociais, não só angolanos como também brasileiros. Nos dois países, o crescimento econômico (com uma média anual de 14% em Angola) associado a uma política de grandes investimentos, tem privilegiado as classes mais ricas e se traduzido pelo aumento das desigualdades sociais.

No próspero país africano, a exploração mineira, por exemplo, com a extração de diamantes e em breve de prata, resulta na expropriação de famílias de trabalhadores rurais, em nome de uma pretendida utilidade pública... Costuma-se ouvir, por outro lado, que grandes obras de construção civil, conduzidas notadamente por empresas brasileiras e chinesas, alimentam a corrupção. Estradas esburacadas na capital quatro meses após sua reforma, ou ainda o desabamento de uma ponte recém inaugurada parecem não mentir...

A ABONG- Associação Brasileira de ONGs esteve presente na Conferência, assim como organizações do Quênia, do Egito e da Inglaterra. Segundo um dos participantes, Julião Agostinho, diretor da ADESPOV (Associação de Desenvolvimento e Enquadramento Social das Populações Vulneráveis) da província de Huambo, “a experiência do Brasil nos interessa particularmente, por conta da proximidade com a nossa realidade, da nossa relação cultural e dos problemas similares de pobreza, mas também da experiência que traz lidando com as problemáticas sociais. Costumo dizer que o Brasil é muito criativo e comunicativo, e isso enriquece a troca de experiência...”

A ABONG participou ainda da coordenação e facilitação da plenária que resultou na elaboração coletiva do documento final do evento, com recomendações destinadas ao governo angolano, às empresas presentes no país e à própria sociedade civil. Uma das principais reivindicações diz respeito à necessidade de uma maior interlocução dos atores governamentais e empresariais com a sociedade civil organizada na implementação das políticas de desenvolvimento. Para Agostinho “as recomendações da conferência, muito relevantes, vão necessitar coragem e entrega por parte das organizações. Outras, obviamente, vão exigir que o governo cumpra suas obrigações, para juntos pudermos construir uma sociedade melhor...”

Por Damien Hazard
Coordenador da Vida Brasil, diretor regional e representante da ABONG na Conferência em Luanda