VIDA BRASIL - Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo - QUAL MODELO DE DESENVOLVIMENTO ?

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QUAL MODELO DE DESENVOLVIMENTO ?

QUAL MODELO DE DESENVOLVIMENTO?

Ninguém tenha dúvida, nenhum debate tem tanta importância para a vida das populações baianas e sergipanas. Cada criança, cada adolescente, cada mulher e cada homem, cada povo e cada comunidade, com suas características culturais e sociais próprias, é diretamente ligado a essa questão: qual deve ser o modelo de desenvolvimento para a região? E para todos aqueles que nunca ouviram este questionamento, perguntamos: qual é a sociedade em que queremos viver no futuro?

A definição de um modelo de desenvolvimento pressupõe a construção - através da imaginação - de um futuro desejável que possa satisfazer as necessidades, confrontado com a análise das condições de sua viabilização. Nesse “debate”, interesses e valores de diversos grupos estão postos frente a frente, muitas vezes incompatíveis uns com os outros. O campo imaginário sempre foi muito rico, expressando-se na voz de quase todos os atores sociais. Mas a escolha e a viabilização dos modelos foram, historicamente, restritas às elites políticas e comerciais, industriais e financeiras, com nenhuma ou pouca participação da sociedade civil organizada, nunca representativa da sua diversidade. Ao contrário, os modelos implantados nos mais de 500 anos de história excluíram os povos indígenas e negros, servindo os interesses de um Brasil branco, machista, racista, explorador, depredador e capitalista.

A supremacia dos interesses econômicos sobre os objetivos sociais e ambientais não é novidade, mas uma herança do colonialismo e do capitalismo. A globalização, com o processo de “financeirização” da economia, não só reforçou essa tese, como também multiplicou o número de interessados. Fortaleceu as relações entre os territórios e entre as pessoas, deparadas a cada instante com as suas manifestações mais diversificadas, nos objetos que usam ou compram, nos espaços e nas lojas que freqüentam ou não podem freqüentar, no acesso a informação e a comunicação... Nas políticas de desenvolvimento local e regional de qualquer lugar, ao lado de todos os grupos sociais que buscam exercer seus direitos fundamentais, também passaram a se expressar os interesses de grandes corporações financeiras e econômicas transnacionais. Cidades como Salvador, por exemplo, foram integradas num plano estratégico planetário, com papel a ser desempenhado como pólo de uma rede mundial, principalmente nas áreas do turismo e da cultura. Muitos territórios (bairros, parques, vias, praças..) tornaram-se produtos de mercado, e os projetos de desenvolvimento concebidos nesses moldes levaram a tensões sociais confrontando os interesses sócio-ambientais com as forças políticas, econômicas e financeiras... Vejam a industrialização do carnaval e da cultura baiana, a reforma do Pelourinho, a criação do complexo turístico de Sauípe, a privatização da Estrada do Coco, a criação do complexo residencial de alto-luxo Alphaville em pleno parque de Pituaçu, o projeto de verticalização da orla de Salvador...

Nesse mundo globalizado, desenvolvimento significa crescimento econômico. No melhor dos casos, a eficiência de uma política social dependeria de uma economia nacional e regional forte, da co-responsabilidade dos atores sociais e da redistribuição dos lucros do mercado. O papel do Estado seria regular as diversas demandas e ofertas, transferindo grande parte das suas responsabilidades, notadamente de âmbito social, para outros atores. O mundo assim viveu na última década, dominado pela ilusão desse modelo único de globalização, onde o progresso tecnológico, a divisão internacional do trabalho, e o poder das corporações financeiras e econômicas são sinônimos. Poucos anos no entanto bastaram para revelar uma crise do modo de regulação do sistema e deixar claro que as conseqüências desse modelo baseado na acumulação são a degradação ambiental e uma exclusão social crescente de pessoas consideradas improdutivas pelo sistema econômico. Poucos anos para que um movimento de cidadania universal se afirme e consiga convencer parte do imaginário planetário que um outro modelo de desenvolvimento, até de globalização, e principalmente “um outro mundo é possível”!

No Brasil, a mudança de governo federal também trouxe uma imensa esperança em relação à construção de uma nova sociedade brasileira, mais justa. Mas apesar da iniciativa inédita do governo Lula de ter debatido com a sociedade civil o Plano Plurianual 2004-2007, como elemento fundamental para definição desse novo modelo de desenvolvimento, a discussão tem dificuldade em prosseguir. Diante da força do poder econômico, há um sentimento de que falta debate por parte dos partidos políticos, recaindo a responsabilidade de continuidade dessa discussão sobre a sociedade civil organizada, numa luta desigual. Há, principalmente, o mesmo pressuposto que trunca o debate, segundo o qual o desenvolvimento social passa pelo crescimento econômico.

Há muitos anos, movimentos sociais e organizações não governamentais, dentre as quais as associadas a ABONG, vêm apontando para um outro modelo de sociedade. Não se trata de desenvolvimento ou de crescimento para cidadania, mas de cidadania para o desenvolvimento, onde as variáveis sociais e ambientais e as especificidades territoriais predominam sobre as variáveis econômicas. Nos Estados da Bahia e de Sergipe, as organizações assim têm desenvolvido experiências inovadoras de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, das mulheres, dos negros, dos indígenas, das pessoas em situação de deficiência, das pessoas portadoras do vírus HIV, de trabalhadores sem-terra, de sem teto... Contando com essas referências, vêm elaborando e fiscalizando políticas públicas em múltiplos conselhos nos âmbitos municipais, estaduais e nacional, questionando o papel do Estado e o domínio das oligarquias regionais, defendendo e promovendo os direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais...

Através das suas práticas criativas, as organizações da ABONG NE2 apostam num modelo de desenvolvimento com justiça social, e apresentam de fato novos paradigmas, diferentes dos atuais. Acreditam numa economia que não busca apenas a geração de riqueza mas a geração de trabalho e a distribuição justa de renda, num contexto de promoção da igualdade e de respeito às diferenças, de fortalecimento dos direitos humanos e de preservação do meio ambiente. As políticas de desenvolvimento econômico desta forma devem incentivar não só o setor formal como também todas as formas de economia popular e solidária : cooperativas, organizações comunitárias, agricultura familiar, micro-crédito, empreendedorismo popular... Acreditam ainda na sustentabilidade do desenvolvimento do ponto de vista social e ambiental, que deve garantir iguais condições de acesso aos recursos às gerações futuras.

Em matéria de educação, reivindicam um investimento maciço em educação de qualidade em todos os níveis, formais e informais, e em todos os espaços de aprendizagem, assim como o acesso dos afro-descendentes e das populações pobres à universidade pública, e das pessoas com deficiência à escola pública inclusiva. De forma geral, lutam pela universalização dos serviços públicos essenciais (saúde, assistência, previdência e educação) e pela priorização dos segmentos mais vulneráveis da população.

Na região do semi-árido, enfatizam que a questão da seca não pode ser resumida à ausência de chuvas, mas à concentração do acesso aos recursos naturais, na mão de uma minoria. Políticas de reaproveitamento e redistribuição da água (cisternas, etc) e de revitalização dos rios (como o Rio São Francisco) precisam ser implementadas. Em relação à terra, apontam como prioridades a reforma agrária e a titularização das posses ancestrais de comunidades quilombolas e indígenas.

No meio urbano, onde a segregação espacial é extrema, diversas ONGs apóiam a participação das comunidades no debate sobre planejamento, usando-se do Estatuto da Cidade. É a promoção desse mesmo protagonismo cidadão que anima maior parte dos projetos das ONGs da ABONG NE2.

São muitas as ações desenvolvidas pelas ONGs, no Brasil como nos Estados da Bahia e de Sergipe, mas poucas diante da imensidão da problemática social. São muitas ou poucas ações, mas muitas idéias, e o impacto das idéias e dos novos paradigmas propostos têm superado o impacto das ações. Porque têm interferido no discurso e aos poucos nas práticas de atores de todas as esferas sociais, introduzindo novas referências concretas para definição e construção do projeto da sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente ou o Estatuto da Cidade constituem algumas dessas referências. Quanto às ações, elas existem de fato como alternativas viáveis de desenvolvimento espalhadas na sociedade, mas continuam imersas num modelo engajado na produção da exclusão social. Não cabe somente às ONGs a resolução da problemática da fome e da miséria, mas a todos os atores e, principalmente, ao modelo de desenvolvimento escolhido. Cabe às ONGs, certamente, o papel de continuar alimentando a interação entre prática e teoria, promover idéias e apontar caminhos para definição e controle do modelo de desenvolvimento.


Damien Hazard
Coordenador geral da VIDA BRASIL
Diretor regional da ABONG NE2

Artigo publicado na revista “Identidade na Ação” da ABONG NE2, em maio 2004